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quinta-feira, julho 30, 2009

ACAPEB APOIA O ABAIXO-ASSINADO DO POVO TUPINAMBÁ DE OLIVENÇA
Foto: Marisa Vianna - Indios Tupinambá de Olivença - BA em Camaçari - 2007
O ABAIXO-ASSINADO está transcrito na íntegra, leia e divulgue.

ATENÇÃO: Se você já assinou o abaixo-assinado impresso, não assine este. Cada pessoa deve assinar apenas uma vez, seja o abaixo-assinado on-line ou impresso


Abaixo-Assinado (#4736): O Sonho do Povo Tupinambá de Olivença:
Destinatário: Presidencia da República Federativa do Brasil, Senado. Câmara de Deputados, STF, Ministerio da Justiça

>> Assine este abaixo-assinado <<


Preocupados com a violência e as constantes agressões, físicas, morais e culturais experimentadas pelo povo TUPINAMBÁ no sul da Bahia, consideramos que é de suma importância a urgente proteção constitucional sobre o seu território através da demarcação nos termos do Processo de nº 08620.001523/2008, em tramitação nesta FUNAI, identificado como: Terra Indígena: Tupinambá de Olivença. Família Lingüística: Tupi, localizada nos Municípios de Ilhéus, Buerarema e Uma no Estado da Bahia com Superfície: 47.376 Ha. Perímetro: 150 km. Sociedade Indígena: Tupinambá de Olivença. População: cerca de 3000 indivíduos. Identificação e Delimitação: Grupo Técnico constituído pela Portaria nº 102/PRES, de 22 de janeiro de 2004. Antropóloga Coordenadora: Susana Dores de Matos Viegas. Diante do exposto, solicitamos os bons préstimos de Vossa Senhoria para que seja dada a prioridade absoluta na tramitação dos atos destinados a homologação do referido território para que esse povo possa viver em sua terra sem males. O Sonho do Povo Tupinambá de OlivençaPassados cinco séculos ainda hoje somos obrigados a conviver com a ganância que foi implantada em nosso território sagrado, só mudaram as estratégias de usurpação e dominação de um Povo que foi obrigado a se esconder ou deixar de ser quem verdadeiramente é - autóctone desse território. Hoje o homem ocidental permanece camuflado nas suas artimanhas. Estrategicamente ele se inseriu em nosso contexto e como erva daninha teima em permanecer cego e surdo sempre tentando suprimir um passado ainda presente de INVASÃO E DESTRUIÇÃO (invasão, grilagem e destruição de uma terra que sempre teve presente o homem na sua essência física, cultural e espiritual).O homem USURPADOR criou uma ilusão de propriedade partindo do eu para o meu, do comprei e paguei logo, sou dono e meu mundo chama-se economia; danem-se aqueles que não compartilham e não se submetem banidos serão. Esse mesmo homem inicia essa aventura quando ele expulsa seu semelhante do jardim que ele criou e denominou de “Jardim do Éden” (paraíso de Adão e Eva).Nós, Tupinambás de Olivença, baseados em nossa ancestralidade e amparados pelo artigo 231 da Constituição da República Federativa do Brasil, fundada na harmonia social e comprometida, na ordem interna e internacional, com a solução pacífica das controvérsias, chamamos a atenção dos organismos nacionais e internacionais, governamentais e não governamentais e toda imprensa para encontrarmos uma solução pacífica no sentido da regularização fundiária do nosso território sagrado.Latifundiários poderosos, políticos gestores dos municípios de Ilhéus, Una, Buerarema e São José da Vitória e um vereador de Ilhéus estão contra as normas e tratados existentes que promovem a ordem e o cumprimento dos deveres e obrigações de uma sociedade organizada que busca promover a paz, a ordem e o bem estar de toda humanidade, em nome de uma ganância que não sabem por um fim.Chamamos a atenção do mundo inteiro e pedimos ajuda para que essas pessoas não influenciem o descumprimento da Lei Maior e com isso possam continuar destruindo nosso Território Sagrado em nome da (suposta) tranqüilidade e garantia dos direitos de quem cultiva e produz. Segundo o prefeito de Ilhéus, Newton Lima, “não se pode medir o impacto social que essa demarcação de terras causaria, atingindo duramente, por exemplo, a Estância Hidromineral de Olivença, não só as suas áreas turísticas como também as terras que são ocupadas por dezenas de pequenos agricultores”.Somos mais de 7000 indivíduos vivendo em condição de miserabilidade à margem da margem de uma sociedade excludente e que deseja nossa total destruição, levando alguns indígenas a cometerem desatinos que na linguagem do homem branco é a transgressão de suas leis. Pistoleiros estão sendo contratados e armados e a todo o momento a imprensa local leva informações contraditórias e falsas sobre nosso Povo.No próximo dia 12 de agosto será realizada em Brasília uma audiência pública com a Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados, com a finalidade de debater a delimitação do nosso território que envolve os municípios de Ilhéus, Una, Buerarema e São José da Vitória. A audiência será realizada às 10:00 horas da manhã no plenário 6 do Anexo II. e terá como expositor o vereador Alcides Kruschewsky, morador de Olivença, que almeja sua candidatura nas próximas eleições a Deputado Estadual da Bahia, segundo informações de populares.O agronegócio e os políticos da região estão de mãos dadas para continuarem a destruição da Mata Atlântica e do pouco que resta do nosso Território Sagrado, usando pessoas desamparadas de conhecimento, espalhando pavor as populações não indígenas desses municípios. Estamos diante de uma nova Raposa Serra do Sol e precisamos da ajuda de todos para que se faça cumprir a LEI, fortalecendo o PODER JUDICIÁRIO deste país, que tanto vem lutando contra as mazelas existentes de um passado colonialista, para que possamos continuar cuidando da preservação do Planeta e das futuras gerações!Reitero um pedido particular às autoridades francesas, à imprensa e todo povo da França, em nome da amizade estabelecida com os nossos ancestrais na época da colonização do nosso território, para que intercedam junto aos organismos internacionais e ao governo brasileiro no sentido que o POVO TUPINAMBÁ possa ter de volta seu TERRITORIO SAGRADO. Este é o ano de comemoração da França no Brasil, também o ano da batalha judicial dos Tupinambás para garantir a dignidade. Gostaríamos de fechar com "DIGNIDADE" essa comemoração com nossa regularização fundiária.POR FAVOR, liguem, escrevam, enviem e-mails para Câmara de Deputados, Senado, Supremo Tribunal Federal e Presidência da República do governo brasileiro.


http://www.presidencia.gov.br/faleconosco/falegoverno/protocolo@planalto.gov.brPresidência da República Federativa do BrasilPalácio do PlanaltoPraça dos 3 Poderes Brasília/DF - Brasil CEP: 70150-900Câmara dos DeputadosComissão de Abastecimento e Desenvolvimento da Agricultura, Pecuária, e Desenvolvimento Rural (CAPADR)AnexoII – Sala T – 40Brasília/DF – Brasil CEP: 70160-900Tel: 55 (61) 3216 8502/8503 FAX: 55 (61) 3215 8505http://www.camara.gov.brSenado Federal – Praça dos Três Poderes – Brasília/DF – CEP: 70165-900Fone: 55(61) 3303 4141wilson.matos@senador.gov.br, wellington.salgado@senador.gov.br, valterpereira@senador.gov.br, valdir.raupp@senador.gov.br, tiao.viana@senador.gov.br, tasso.jereissati@senador.gov.br, siba@senador.gov.br, serys@senadora.gov.br, sergio.zambiasi@senador.gov.br, sergio.guerra@senador.gov.br, roseana.sarney@senadora.gov.br, rosalba.ciarlini@senadora.gov.br, romeu.tuma@senador.gov.br, romero.juca@senador.gov.br, renatoc@senador.gov.br, renan.calheiros@senador.gov.br, raimundocolombo@senador.gov.br, simon@senador.gov.br, paulopaim@senador.gov.br, paulo.duque@senador.gov.br, patricia@senadora.gov.br, papaleo@senador.gov.br, osmardias@senador.gov.br, neutodeconto@senador.gov.br, mozarildo@senador.gov.br, marisa.serrano@senadora.gov.br, mario.couto@senador.gov.br, maria.carmo@senadora.gov.br, marconi.perillo@senador.gov.br, marco.maciel@senador.gov.br, crivella@senador.gov.br, maosanta@senador.gov.br, magnomalta@senador.gov.br, lucia.vania@senadora.gov.br, leomar@senador.gov.br, katia.abreu@senadora.gov.br, sarney@senador.gov.br, josenery@senador.gov.br, jose.maranhao@senador.gov.br, jose.agripino@senador.gov.br, jonaspinheiro@senador.gov.br, joaquim.roriz@senador.gov.brj.v.claudino@senador.gov.br, jtenorio@senador.gov.br, joaopedro@senador.gov.br, joaodurval@senador.gov.br, jefperes@senador.gov.br, jayme.campos@senador.gov.br, jarbas.vasconcelos@senador.gov.br, inacioarruda@senador.gov.br, ideli.salvatti@senadora.gov.br, heraclito.fortes@senador.gov.br, gilvamborges@senador.gov.br, gerson.camata@senador.gov.br, geraldo.mesquita@senador.gov.br, garibaldi.alves@senador.gov.br, francisco.dornelles@senador.gov.br, flexaribeiro@senador.gov.br, fernando.collor@senador.gov.br, flavioarns@senador.gov.br, fatima.cleide@senadora.gov.br, expedito.junior@senador.gov.br, eliseuresende@senador.gov.br, efraim.morais@senador.gov.br, eduardo.suplicy@senador.gov.br, eduardo.azeredo@senador.gov.br, edison.lobao@senador.gov.br, demostenes.torres@senador.gov.br, cristovam@senador.gov.br, delcidio.amaral@senador.gov.br, cicero.lucena@senador.gov.br, augusto.botelho@senador.gov.br, cesarborges@senador.gov.br, arthur.virgilio@senador.gov.br, antval@senador.gov.br, mercadante@senador.gov.br, almeida.lima@senador.gov.br, adelmir.santana@senador.gov.br Supremo Tribunal FederalPraça dos Três Poderes - Brasília - DF - CEP 70175-900 Telefone: 55.61.3217.3000Seção de Recebimento e Protocolo de Petições:Fone: 55(61) 3217 3623http://www.stf.jus.br/portal/principal/principal.aspNosso sonho poderá se tornar realidade se os homens e mulheres de bem intercederem para que de fato as normas existentes sejam cumpridas e nossas vidas sejam garantidas.Awere! (Obrigada!)Yakuy Tupinambá - Olivença - BAAnápuáka Muniz Tupinambá Hã-hã-hãe (Etnia Tupinambá) - Pau Brasil - BAWeb Brasil Indígena.Org

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