A mãe de santo Bernardete Souza Ferreira dos Santos, 42, diz ter sido vítima de uma sessão de tortura cometida por oito policiais militares. O fato teria ocorrido no dia 23 de outubro, no assentamento Dom Helder Câmara, situado no distrito de Banco do Pedro, em Ilhéus. Bernardete conta que estava em sua casa no assentamento, em companhia do marido, o professor de Filosofia Moacir Pinho de Jesus. Foi quando chegaram os policiais, com um jovem algemado. O casal indagou sobre o motivo da presença dos PMs na área, que é federal e, portanto, de atuação limitada à Polícia Federal e ao Exército.  Ela solicitou a retirada dos policiais quando o PM  que comandava a operação, identificado como Adjailson, ordenou a prisão da mãe de santo por desacato. Neste momento, Bernardete conta que incorporou seu orixá, Oxóssi, e não tem mais consciência do que veio a ocorrer, somente pelo que lhe foi relatado. Segundo testemunhas, a mãe de santo foi pisada em seu pescoço, ao chão, em cima de um formigueiro.  Bernadete será recebida na próxima quarta-feira (10), em Salvador, pelo governador Jaques Wagner. Segundo informações, o governador exigiu apuração rigorosa do caso. Bernardete também está sendo acompanhada pela OAB.

Débora Alcântara

De Salvador (BA)

Policiais da 70ª CIPM (Companhia Independente da Polícia Militar de Ilhéus), no Sul do Estado, invadiram o assentamento Dom Helder Câmara, que fica no distrito de Banco do Pedro, no último dia 23 de outubro, e agrediram Bernadete de Souza, 42 anos, líder regional dos Sem Terra, sob o pretexto de que buscavam drogas e armas que estariam no assentamento. Ao protestar contra a presença dos oficiais, a assentada foi arrastada pelos cabelos, jogada sobre um formigueiro e presa numa cela masculina durante horas.

A invasão do assentamento aconteceu por volta das 14 horas e foi testemunhada por 50 famílias. Os moradores consideraram a ação "racista, intolerante e machista", principalmente por se tratar de uma mulher negra, sacerdotisa de matriz africana, assentada de reforma agrária e líder das famílias que compõem o Assentamento Dom Helder Câmara.

No momento em que os policiais chegaram ao local, acontecia a festa no Terreiro Ylê Axé Odé Omí Uá, o templo do assentamento. O ato religioso foi interrompido pela presença de oito agentes da 70ª CIPM que conduziam um jovem algemado, desconhecido pela comunidade.

"Sob o pretexto de apreender uma suposta carga de drogas e armas que estaria enterrada no local, os oficiais invadiram o assentamento e enquadraram homens, mulheres e crianças sob a mira de armamento pesado", disse Moacir Pinho, uma das lideranças do assentamento e marido de Bernadete. "Vocês têm algum mandado oficial? Foi o que eu perguntei a eles, porque o nosso assentamento é uma área que está sob custódia do Incra, é área federal", disse a líder Sem Terra e yalorixá (mãe-de-santo). Mas ela teve as mãos algemadas. "Foi nesse momento que Oxossi veio a mim", relatou.

"Incorporada pelo orixá", como descreve a yalorixá, ela foi arrastada pelos cabelos e jogada sobre um formigueiro pelos oficiais. Segundo os assentados, esses justificavam a agressão "para o satanás sair do corpo dela". "Quando ela estava tomada de formigas, diversos companheiros tentaram tirá-la de lá, mas um dos oficiais apontou o fuzil na cabeça de Bernadete e disse que atiraria caso alguém se aproximasse", disse Pinho. Ele afirma que, para conter a revolta dos integrantes do assentamento, foram atirados contra eles spray de pimenta. "Na multidão havia muitas crianças", lembra, revoltado.

Arrastada ainda pelos cabelos por 600 metros até a praça do distrito do Banco do Pedro, exposta ao olhar de todos os moradores, testemunhas do episódio, Bernadete, algemada, foi conduzida no fundo de camburão até a sede da companhia de polícia, em Ilhéus. Foi trancafiada numa cela masculina, presa com algema na grade, onde já havia um detento.

O superintendente regional em exercício do Incra, Marcos Nery, conta que em nenhum momento o órgão federal foi acionado pela Polícia Militar sobre a diligência no assentamento. "Estranhamos o que aconteceu, já que construímos, nos últimos anos, uma boa relação com a Polícia Militar, principalmente nos casos de reintegração de posse", disse o superintendente. "Acompanho o Assentamento Dom Hélder Câmara há muitos anos. Lá a presença de lideranças femininas é majoritária. Eles são muito organizados, politizados e disciplinados. Nunca ouvi falar de algum caso sobre envolvimento de membros dessa comunidade com atividades ilícitas", disse.

O comandante da 70ª CIPM, Daniel Riccio, a quem estão submetidos os agentes responsáveis pela diligência, afirmou que a ação "não foi ordenada, nem arbitrária", apenas "naturalmente policial". Ele garante que foi aberta uma sindicância para apurar a responsabilidade dos policiais envolvidos na ação. "Já informei a situação para meus superiores. Quero ressaltar que a operação não tinha nada a ver com os Sem Terra, nem com a religião de matriz africana. Mas só poderemos tirar mais conclusões depois do parecer sobre o assunto, que sai em 30 dias", anunciou.

Para o coordenador do Coletivo de Entidades Negras (CEN), Marcos Resende, o episódio do Assentamento Dom Hélder Câmara não é um fato isolado. "Isso demonstra a escalada dos atos de intolerância de grupos que estão arraigados no Estado", avalia. No episódio, ele ressalta, foi ferido o Artigo 5º da Constituição, que garante os preceitos do Estado laico. "Isso só aconteceu porque o alvo foi uma mulher negra, de religião de matriz africana e liderança de um acampamento Sem Terra", protestou.

O ativista do movimento negro e presidente da Associação de Familiares e Amigos de Presos e Presas da Bahia (ASFAP), Hamilton Borges, que acompanha o caso, diz que "a polícia não tem como contestar a materialidade do que aconteceu a Bernadete", como as marcas das agressões em seu corpo. Ele ainda afirmou que o próprio Boletim de Ocorrência (BO) feito pelos policiais da diligência, no qual a líder Sem Terra é acusada de desacato à autoridade, denuncia os atos abusivos dos oficiais. "A polícia ainda não mudou sua prática nesses 200 anos. Ela já foi criada combatendo quilombo, terra de pretos".