UTILIDADE PÚBLICA

Nunca é demais lembrar que nessas eleições será obrigatória a apresentação do título de eleitor e de um documento de identificação oficial com foto para votar. Por essa razão, a Central de Atendimento ao Público (CAP) do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia e seus respectivos postos de atendimento instalados nos SACs Barra, Iguatemi, Comércio, Cajazeiras e Periperi abrirão no próximo final de semana.

Na CAP do TRE-BA e nos postos do SAC, o funcionamento será das 8 às 13 horas. No interior do Estado, o SAC funcionará durante o final de semana apenas no dia 19 de setembro (domingo).

Durante a semana
De segunda à sexta, a CAP do TRE-BA funciona das 8 às 18 horas e os postos dos SACs tem horários diferentes de atendimento entre si. O SAC do Shopping Iguatemi atende de 8:30 à 19:30, o de Cajazeiras das 7 às 14 horas; Comércio e Peirperi das 8 às 16 horas; Shopping Barra das 8 às 18 horas e na Casa de Justiça e Cidadania, que fica localizada no Shopping Baixa dos Sapateiros, das 9 às 18 horas.

A segunda via do título eleitoral é o principal serviço a ser prestado e pode ser obtida até o dia 23 de setembro. A exigência da apresentação do título e um documento de identificação foi introduzida na Lei das Eleições por meio da Lei 12.034/09.

Documento de identificação
Como documento de identificação oficial, serão aceitos a carteira de identidade ou documento de valor legal equivalente (identidade funcional), carteira de trabalho ou de habilitação com foto, passaporte e certificado de reservista. Já as certidões de nascimento ou casamento não serão admitidas como prova de identidade.

Fonte: Ascom / TRE