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sábado, outubro 30, 2010

TIRE SUAS DÚVIDAS SOBRE TÍTULO ELEITORAL
ACAPEB É CULTURA EM GONGOGI 30.10.10
No próximo domingo (31), os eleitores voltarão às urnas para escolher o presidente da República. A disputa é entre Dilma Rousseff (PT) e José Serra (PSDB). Em oito estados (Alagoas, Amapá, Goiás, Rondônia, Roraima, Pará, Paraíba e Piauí) e no Distrito Federal, os eleitores também votarão para escolher os novos governadores.

TÍTULO DE ELEITOR
Ainda é possível requerer título, solicitar mudança de domicílio eleitoral ou alterar dados do título (como o nome de casada)?
Não. O prazo terminou em 5 de maio deste ano. Quem perdeu o prazo para solicitar transferência do título e não poderá comparecer à sua zona eleitoral na eleição, deve apresentar justificativa.
Ainda é possível solicitar segunda via do título de eleitor?
Não. O eleitor teve até o dia 30 de setembro para requerer a segunda via do documento no cartório eleitoral mais próximo de sua residência.
Ainda é possível para pessoas com deficiências requererem transferência para votar em seção especial?
Não. O prazo terminou em 5 de maio.
SITUAÇÃO ELEITORAL
Quem fica com a situação eleitoral irregular?
Terá a inscrição cancelada o eleitor que não comparecer a três votações consecutivas (cada turno é considerado uma votação), não justificar ausência e não quitar a multa devida após o período para a justificação. Passados seis anos, esse eleitor será excluído do cadastro de eleitores.
O que acontece com quem está com a situação irregular?
Não pode se inscrever em concurso ou prova para cargo público nem ser empossado na função. Os empregados no serviço público não podem receber salário. Não é possível obter empréstimos em bancos mantidos pelo governo, tirar passaporte, carteira de identidade nem renovar matrícula em estabelecimento de ensino oficial.
Como regularizar a situação?
O eleitor que não justificou em três votações consecutivas deve procurar o cartório eleitoral mais próximo de sua residência e quitar uma multa. A partir daí, é possível pedir a regularização do título.
Qual o valor da multa por não comparecer à eleição?
Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), pode variar de R$ 1,06 a R$ 3,51. Esse valor poderá ser aumentado pelo juiz eleitoral em até dez vezes.
Quais documentos o eleitor deve apresentar para regularizar a situação eleitoral?
O eleitor deverá procurar o cartório eleitoral munido de documento que comprove sua identidade, título eleitoral, comprovante(s) de votação e/ou justificativa(s) eleitoral(ais) que possuir.
Como pagar a multa por não ter votado?
O eleitor deve comparecer a qualquer cartório eleitoral, onde será gerada a Guia de Recolhimento da União (GRU), com a discriminação do valor da multa.
Como deve proceder o eleitor que não possui comprovante de votação nem justificativa eleitoral?
O eleitor deve comparecer ao seu cartório eleitoral. Lá será feita uma pesquisa no cadastro eleitoral para verificar a situação atual..

segunda-feira, outubro 18, 2010

POLICIA FEDERAL APREENDE PANFLETOS NA GRAFICA DE PROPRIEDADE DE UMA DAS FILIADAS DO PSDB
ACAPEB É CULTURA EM GONGOGI 18.10.10

PF confisca panfletos contra Dilma em gráfica

Irmã do coordenador de infraestrutura da campanha de Serra é uma das proprietárias da gráfica

João Castro César - 17/10/2010 - 22:39

NELSON ALMEIDA/AFP
dilma
Apreensão foi determinada pelo TSE; bispo católico encomendou material
A Polícia Federal apreendeu neste domingo, em uma gráfica no bairro do Cambuci (SP), cerca de 1 milhão de folhetos relacionando a presidenciável Dilma Rousseff, do PT, à defesa da descriminalização do aborto. De acordo com a assessoria de imprensa da Polícia Federal, a busca e a apreensão foram feitas a pedido do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

A irmã do coordenador de infraestrutura da campanha do presidenciável José Serra (PSDB), Sérgio Kobayashi, é uma das proprietárias da gráfica. Arlety Satiko Kobayashi é dona de 50% da Editora Gráfica Pana Ltda e é filiada ao PSDB desde março de 1991, segundo o TSE.

No sábado (16), depois que o material foi encontrado por militantes do PT na gráfica, o partido entrou com uma representação no TSE tentando impedir a distribuição dos panfletos. Também registrou ocorrência policial pedindo apuração de possível crime de difamação e a origem dos recursos usados para o pagamento do material.

De acordo com um dos proprietários da gráfica, foram impressos 2,1 milhões de folhetos (100 mil na campanha do primeiro turno e 2 milhões na do segundo turno) por encomenda da Diocese de Guarulhos.

Desde sábado, a reportagem tenta contato com o bispo de Guarulhos, dom Luiz Gonzaga Bergonzini, que teria encomendado a impressão do material, de acordo com Paulo Ogawa, pai de Alexandre Takeshi Ogawa, outro proprietário da gráfica. De acordo com ele, originalmente a Diocese solicitou a impressão de 18 milhões de panfletos. A gráfica, contudo, recusou argumentando que não teria capacidade para dar conta da encomenda. A primeira entrega do material ocorreu dia 15 de setembro.

Datado de 26 de agosto, o panfleto diz que Lula e Dilma assinaram o 3º Plano Nacional de Direitos Humanos (PNDH), “no qual se reafirmou a descriminalização do aborto. No texto, a defesa da legalização é chamada de “política antinatalista de controle populacional, desumana, antissocial e contrária ao verdadeiro progresso do país”.

A assessoria da campanha de Serra, em nota, negou qualquer relação entre o candidato e a produção dos panfletos.

Fonte: http://www.hojeemdia.com.br/cmlink/hoje-em-dia/noticias/politica/pf-confisca-panfletos-contra-dilma-em-grafica-1.188444

Clique aqui para mais informações desse absurdo.

Assista ao vídeo da entrevista com o pai da dona da gráfica
POLICIA FEDERAL APREENDE PANFLETOS NA GRAFICA DE PROPRIEDADE DE UMA DAS FILIADAS DO PSDB
ACAPEB É CULTURA EM GONGOGI 18.10.10

PF confisca panfletos contra Dilma em gráfica

Irmã do coordenador de infraestrutura da campanha de Serra é uma das proprietárias da gráfica

João Castro César - 17/10/2010 - 22:39

NELSON ALMEIDA/AFP
dilma
Apreensão foi determinada pelo TSE; bispo católico encomendou material
A Polícia Federal apreendeu neste domingo, em uma gráfica no bairro do Cambuci (SP), cerca de 1 milhão de folhetos relacionando a presidenciável Dilma Rousseff, do PT, à defesa da descriminalização do aborto. De acordo com a assessoria de imprensa da Polícia Federal, a busca e a apreensão foram feitas a pedido do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

A irmã do coordenador de infraestrutura da campanha do presidenciável José Serra (PSDB), Sérgio Kobayashi, é uma das proprietárias da gráfica. Arlety Satiko Kobayashi é dona de 50% da Editora Gráfica Pana Ltda e é filiada ao PSDB desde março de 1991, segundo o TSE.

No sábado (16), depois que o material foi encontrado por militantes do PT na gráfica, o partido entrou com uma representação no TSE tentando impedir a distribuição dos panfletos. Também registrou ocorrência policial pedindo apuração de possível crime de difamação e a origem dos recursos usados para o pagamento do material.

De acordo com um dos proprietários da gráfica, foram impressos 2,1 milhões de folhetos (100 mil na campanha do primeiro turno e 2 milhões na do segundo turno) por encomenda da Diocese de Guarulhos.

Desde sábado, a reportagem tenta contato com o bispo de Guarulhos, dom Luiz Gonzaga Bergonzini, que teria encomendado a impressão do material, de acordo com Paulo Ogawa, pai de Alexandre Takeshi Ogawa, outro proprietário da gráfica. De acordo com ele, originalmente a Diocese solicitou a impressão de 18 milhões de panfletos. A gráfica, contudo, recusou argumentando que não teria capacidade para dar conta da encomenda. A primeira entrega do material ocorreu dia 15 de setembro.

Datado de 26 de agosto, o panfleto diz que Lula e Dilma assinaram o 3º Plano Nacional de Direitos Humanos (PNDH), “no qual se reafirmou a descriminalização do aborto. No texto, a defesa da legalização é chamada de “política antinatalista de controle populacional, desumana, antissocial e contrária ao verdadeiro progresso do país”.

A assessoria da campanha de Serra, em nota, negou qualquer relação entre o candidato e a produção dos panfletos.

terça-feira, outubro 12, 2010

AS IGREJA UNIDAS PRÓ-CANDIDATURA DE DILMA
ACAPEB É CULTURA EM GONGOGI 12.10.10

Nota da Direção Nacional do CEBI em relação ao 2º Turno das Eleições
Não é bom para a democracia que alguns decidam pelos outros (...) Mas é pior ainda para a religião, seja qual for, pressionar os seus adeptos para que votem em determinados candidatos, ou proibir que votem em determinados outros em nome de convicções religiosas. A religião que não é capaz de incentivar a liberdade de consciência dos seus seguidores, que se retire de campo. Seja quem for, bispo, padre, pastor, ninguém se arrogue o direito de decidir pela consciência do outro."  (Dom Demétrio Valentin)
"A Aliança de Batistas do Brasil vem a público levantar o seu protesto contra o processo apelatório e discriminador que nos últimos dias tem associado o Partido dos Trabalhadores às forças da iniquidade.  Lamentamos a participação de líderes e igrejas cristãs nesses discursos e atitudes, que lembram muito a preparação das fogueiras da inquisição". (Pronunciamento da Aliança de Batistas do Brasil)                           
Chamando a atenção para as palavras das lideranças religiosas acima citadas, a Direção Nacional do CEBI vem a público denunciar as práticas de setores de algumas igrejas que buscam forçar seus fiéis a não votar em certa candidatura por meio de informações manipuladas ou falsas, acerca de temáticas de cunho ético, como, aborto, união civil de pessoas do mesmo sexo ou outras.

Denunciamos que esse tipo de manipulação religiosa, do ponto de vista legal é crime de preconceito e de incitação à intolerância; e do ponto de vista religioso, é atitude contrária ao Evangelho de Jesus Cristo. 

Reforçamos que a liberdade de consciência é direito inalienável da pessoa humana e que não é papel das instituições religiosas estimular a intolerância religiosa. Certas apelações e alguns temas que tentam implantar medo e terrorismo no imaginário do povo, já foram tentados nas eleições de 1989, resultando, naquela ocasião, na derrota das forças progressistas.

Reconhecemos que as duas candidaturas que disputam o 2º turno têm posturas próximas do ponto de vista econômico, ambiental, ético, moral e religioso. Entretanto, entendemos que a candidata do PT ainda significa a possibilidade de maior investimento no campo social e de menor perseguição às lutas populares.

É imprescindível que cada cidadão e cidadã decida seu voto com base em avanços ou retrocessos na qualidade de vida do nosso povo. Sugerimos que a sociedade livremente avalie as melhorias que as populações empobrecidas tiveram nos últimos oito anos e apoie sua continuidade. E que se organize ainda mais para a cobrança do que é direito do povo e dever do Estado.

quarta-feira, outubro 06, 2010

CARTA A MARINA

ACAPEB É CULTURA EM GONGOGI 6.10.10

Vale a pena ler esse texto, que reflete a expressão real da democracia brasileira.
Marina,... você se pintou?
Maurício Abdalla [1]
“Marina, morena Marina, você se pintou” – diz a canção de Caymmi. Mas é provável, Marina, que pintaram você. Era a candidata ideal: mulher, militante, ecológica e socialmente comprometida com o “grito da Terra e o grito dos pobres”, como diz Leonardo.
Dizem que escolheu o partido errado. Pode ser. Mas, por outro lado, o que é certo neste confuso tempo de partidos gelatinosos, de alianças surreais e de pragmatismo hiperbólico? Quem pode atirar a primeira pedra no que diz respeito a escolhas partidárias?
Mas ainda assim, Marina, sua candidatura estava fadada a não decolar. Não pela causa que defende, não pela grandeza de sua figura. Mas pelo fato de que as verdadeiras causas que afetam a população do Brasil não interessam aos financiadores de campanha, às elites e aos seus meios de comunicação. A batalha não era para ser sua. Era de Dilma contra Serra. Do governo Lula contra o governo do PSDB/DEM. Assim decidiram as “famiglias” que controlam a informação no país. E elas não só decidiram quem iria duelar, mas também quiseram definir o vencedor. O Estadão dixit: Serra deve ser eleito.
Mas a estratégia de reconduzir ao poder a velha aliança PSDB/DEM estava fazendo água. O povo insistia em confirmar não a sua preferência por Dilma, mas seu apreço pelo Lula. O que, é claro, se revertia em intenção de voto em sua candidata. Mas “os filhos das trevas são mais espertos do que os filhos da luz”. Sacaram da manga um ás escondido. Usar a Marina como trampolim para levar o tucano para o segundo turno e ganhar tempo para a guerra suja.
Marina, você, cujo coração é vermelho e verde, foi pintada de azul. “Azul tucano”. Deram-lhe o espaço que sua causa nunca teve, que sua luta junto aos seringueiros e contra as elites rurais jamais alcançaria nos grandes meios de comunicação. A Globo nunca esteve ao seu lado. A Veja, a FSP, o Estadão jamais se preocuparam com a ecologia profunda. Eles sempre foram, e ainda são, seus e nossos inimigos viscerais.
Mas a estratégia deu certo. Serra foi para o segundo turno, e a mídia não cansa de propagar a “vitória da Marina”. Não aceite esse presente de grego. Hão de descartá-la assim que você falar qual é exatamente a sua luta e contra quem ela se dirige.
“Marina, você faça tudo, mas faça o favor”: não deixe que a pintem de azul tucano. Sua história não permite isso. E não deixe que seus eleitores se iludam acreditando que você está mais perto de Serra do que de Dilma. Que não pensem que sua luta pode torná-la neutra ou que pensem que para você “tanto faz”. Que os percalços e dificuldades que você teve no Governo Lula não a façam esquecer os 8 anos de FHC e os 500 anos de domínio absoluto da Casagrande no país cuja maioria vive na senzala. Não deixe que pintem “esse rosto que o povo gosta, que gosta e é só dele”.
Dilma, admitamos, não é a candidata de nossos sonhos. Mas Serra o é de nossos mais terríveis pesadelos. Ajude-nos a enfrentá-lo. Você não precisa dos paparicos da elite brasileira e de seus meios de comunicação. “Marina, você já é bonita com o que Deus lhe deu”.
[1] Professor de filosofia da UFES, autor de Iara e a Arca da Filosofia (Mercuryo Jovem), dentre outros
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